Trama golpista: STF ouvirá Bolsonaro e outros 7 réus em ação penal; saiba o que diz a PGR sobre cada um
09/06/2025
(Foto: Reprodução) Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do 'núcleo crucial' da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática. Jair Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira
g1
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, a partir desta segunda-feira (9), o interrogatório dos oito acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo faz parte do chamado "núcleo crucial" da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Ao longo de maio, testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas na Corte. O interrogatório dos réus marca a reta final da fase de instrução do processo penal. Na sequência, acusação e defesa podem ter prazo para pedir diligências adicionais.
Encerrada esta etapa, deve ser aberto o prazo de 15 dias para alegações finais.
Serão realizadas audiências na Primeira Turma ao longo de toda a semana, até a sexta-feira (13).
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O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, que fechou uma delação premiada com a Polícia Federal. Os outros sete réus serão interrogados em ordem alfabética.
O g1 explica o que a PGR atribui a cada um dos acusados que devem ser interrogados.
Jair Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro tem alta após passar por nova cirurgia abdominal.
REUTERS/Adriano Machado
Quem é: ex-presidente da República;
O que diz a PGR: o ex-presidente formou, com os outros sete aliados denunciados no mesmo documento, o "núcleo crucial da organização criminosa".
Deles partiram as "principais decisões e ações de impacto social" para a ruptura democrática. Bolsonaro é o líder da organização criminosa armada voltada para o golpe de Estado.
Atuou, por exemplo, na propagação de ataques ao sistema eleitoral, na edição da versão final do decreto golpista e na pressão sobre os militares para aderir à insurreição.
Ainda interferiu diretamente na conclusão do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. A PGR disse que há elementos que apontam que Bolsonaro tinha conhecimento do plano Punhal Verde Amarelo, o plano para assassinar autoridades.
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Alexandre Ramagem
Alexandre Ramagem dá entrevista ao RJ1 — Foto: Reprodução/TV Globo
Reprodução
Quem é: deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O que diz a PGR: prestou auxílio direto a Bolsonaro na deflagração do plano criminoso.
Teve "importante papel", segundo a PGR, na "construção e direcionamento das mensagens que passaram a ser difundidas em larga escala pelo então Presidente da República" a partir de 2021.
Os investigadores atribuem a ele ainda um documento "que apresentava uma série de argumentos contrários às urnas eletrônicas, voltados a subsidiar as falas públicas" do ex-presidente com ataques às urnas eletrônicas.
Comandou um grupo de policiais federais e agentes da Abin que se valeu da estrutura de inteligência do Estado indevidamente - a chamada "Abin Paralela".
Almir Garnier Santos
O almirante Almir Garnier Santos foi comandante da Marinha
Reprodução
Quem é: ex-comandante da Marinha;
O que diz a PGR: as investigações indicam que o militar aderiu ao plano de golpe.
Em reunião em dezembro de 2022, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista.
Confirmou seu aval à trama golpista em uma segunda reunião no mesmo mês.
Anderson Torres
Ex-ministro Anderson Torres em depoimento à CPI dos Atos Golpistas
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Quem é: ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro;
O que diz a PGR: nos cargos na gestão Bolsonaro, replicou narrativas sobre a suposta fraude nas urnas divulgada em live de julho de 2021, "distorcendo informações e sugestões recebidas da Polícia Federal".
Atuou para implementar o plano para viabilizar os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal em estados do Nordeste, de modo a evitar que eleitores favoráveis ao presidente Lula chegassem às urnas.
Elaborou documentos que seriam usados no golpe de Estado. Na casa de Torres foi encontrada a minuta de um decreto de Estado de Defesa, para intervenção no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já como secretário de Segurança do Distrito Federal, omitiu-se nas providências para evitar o ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Augusto Heleno
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno.
Geraldo Magela/Agência Senado
Quem é: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro;
O que diz a PGR: assim como Ramagem, atuou no auxílio direto a Bolsonaro para colocar em prática o plano criminoso.
Teve papel importante na construção de ataques ao sistema eleitoral — em uma agenda encontrada na casa do militar, havia um planejamento para fabricar discurso contrário às urnas.
Participou do plano para descumprir decisões judiciais, a partir de um parecer que seria elaborado pela Advocacia-Geral da União. Sua agenda também contava com registros que indicariam que ele sabia sobre as ações da "Abin Paralela".
Seria o chefe do "gabinete de crise" criado pelo governo Bolsonaro depois da consumação do golpe de Estado.
Paulo Sérgio Nogueira
Quem é: ex-ministro da Defesa;
O que diz a PGR: participou de reunião com Bolsonaro e outras autoridades, em julho de 2022, em que o ex-presidente teria pedido que todos propagassem seu discurso de vulnerabilidade das urnas.
Na reunião, Bolsonaro antecipou aos presentes o que faria na reunião com embaixadores, no mesmo mês (na ocasião, fez ataques ao sistema eleitoral). No mesmo encontro, o militar instigou a ideia de intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral.
Esteve na reunião de dezembro em que a proposta de decreto do golpe; na semana seguinte, numa reunião com os comandantes miliares, apresentou uma segunda versão do decreto.
"A presença do Ministro da Defesa na primeira reunião em que o ato consumador do golpe foi apresentado, sem oposição a ele, sem reação alguma, significava, só por isso, endosso da mais alta autoridade política das Forças Armadas", diz a PGR.
Além disso, "ao pela segunda vez insistir, em reunião restrita com os Comandantes das três Armas, na submissão de decreto em que se impunha a contrariedade das regras constitucionais vigentes, a sua integração ao movimento de insurreição se mostrou ainda mais indiscutível"
Walter Braga Netto
Ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto
Isac Nóbrega/PR
Quem é: ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; também foi candidato a vice na chapa presidencial com Bolsonaro em 2022;
O que diz a PGR: foi um dos presentes na reunião com Bolsonaro e outras autoridades, em julho de 2022, em que o ex-presidente teria pedido que todos amplificassem seus ataques ao sistema eleitoral.
Uma reunião na casa de Braga Netto, em novembro do mesmo ano, discutiu a atuação dos "kids pretos" dentro do plano "Punhal Verde Amarelo", o plano para matar autoridades.
Participou do financiamento da ação para assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, no estímulo aos movimentos populares, em reuniões para operacionalizar o plano golpista e na pressão sobre os militares que não aderiram ao golpe.
Uma vez consumada a ruptura, seria o coordenador-geral da "gabinete de crise".
Mauro Cid
Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em Brasília, nesta quinta-feira, 24.
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Quem é: ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Jair Bolsonaro;
O que diz a PGR: fazia parte do "núcleo crucial" junto com Bolsonaro e os outros seis denunciados. Mas tinha "menor autonomia decisória".
Atuou como porta-voz do ex-presidente, transmitindo orientações aos demais integrantes do grupo. Trocou mensagens com outros militares investigados para obter, inclusive com a ação de hackers, material para colocar em dúvida o processo eleitoral.
Tinha, em seu celular, documento datado de novembro de 2022. O material era uma minuta a ser assinada por representante de partido político, com informações sobre suposta fraude nas urnas. Também tinha, no mesmo aparelho, documento que seria um discurso de Bolsonaro após o golpe.
Participou de diálogos em que se tratou do plano "Punhal Verde e Amarelo".
Crimes
A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:
➡️abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
➡️golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
➡️organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
➡️dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
➡️deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
