Cadastro habitacional para o Minha Casa Minha Vida será realizado em Porto Nacional; veja como fazer
17/05/2025
(Foto: Reprodução) Interessados podem se inscrever a partir da próxima terça-feira (20) até o dia 29 de maio. Vão ser contempladas 100 pessoas e outras 500 vão ficar cadastradas para outros projetos. Casas estão em fase final de construção, diz prefeitura
Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional
Famílias de Porto Nacional, na região central do estado, poderão realizar cadastro no programa Minha Casa Minha Vida para conseguirem a casa própria. O cadastro habitacional começa na terça-feira (20) e vai até o dia 29 de maio.
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De acordo com a prefeitura, quem fizer o cadastro vai concorrer a uma das 100 casas que estão na etapa final da construção. Os interessados devem ir ao Centro de Convenções Comandante Vicentão, das 7h30 às 18h.
Além dos 100 contemplados, a prefeitura também vai selecionar 500 pessoas que vão ser incluídas para conseguirem a casa própria em projetos de habitações futuras e que estão em fase de parceria.
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Requisitos
De acordo com a prefeitura, para fazer o cadastro, o interessado precisa estar enquadrado nos seguintes critérios para ter mais chances de conseguir a casa própria:
Ter pelo menos 50% de benefícios do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Mães solos, mulheres negras e idosos;
Pessoas com deficiência;
Componentes com microcefalia;
Mulheres que estão em vulnerabilidade por violência.
Além dos requisitos, a renda familiar deve ser de máximo R$ 2.850 e a pessoa a ser contemplada não pode ter outros imóveis ou lotes em seu nome, incluindo outros financiamentos habitacionais.
Os imóveis que serão entregues aos contemplados tem aproximadamente 45 metros quadrados e composto por dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço.
Confira os documentos (originais e cópias) que devem ser apresentados no ato do cadastro:
RG e CPF;
NIS do titular;
Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio;
Documento do cônjuge;
Renda familiar;
Carteira de Trabalho ou Declaração de renda;
Comprovante de endereço atualizado.
Em caso de pessoas com deficiência, autismo e outras condições na família, é necessário levar ainda a documentação completa que comprove essa condição;
Indicação direta de aluguel social enquadra casos de calamidade ou emergência, casas com paredes que não são de alvenaria ou madeira aparelhada.
A prefeitura informou que no local do cadastro será entregue senha que vai organizar a ordem dos atendimentos.
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